Por Leonardo de Oliveira
Pelo menos desde a última campanha eleitoral para a presidência da república, em 2018, Jair Messias Bolsonaro vem fazendo sucessivas afirmações acerca de duas das questões que considera mais graves no Brasil: a da corrupção e a dos vieses ideológicos dos governos que o antecederam e de outros mundo afora. Em uma postagem feita via Twitter durante o pleito em questão, afirmou que
A questão ideológica é tão, ou mais grave, que a corrupção no Brasil. São dois males a ser combatidos [sic]. O desaparelhamento do Estado, e o fim das indicações políticas, é o remédio que temos para salvar o Brasil. (BOLSONARO, 2018).
Nota-se na asserção do presidente a compreensão de que a ideologia é um erro gravíssimo a ser combatido, um desvio ético que coloca até mesmo a frente de atos de corrupção, como se pode conferir ainda na alegação, também reiterada na ocasião da corrida eleitoral, de que “a questão ideológica é muito mais grave que a corrupção” (BOLSONARO, 2018).
Calcado nessa visão ingenuamente avessa a ideologias, o presidente fez da superação desse suposto problema praticamente um lema do seu governo e, por conta disso, sempre repisa em suas declarações a necessidade de se superar qualquer inclinação ideológica na condução do país. Somente em seu discurso de posse, o mandatário recém-eleito comprometeu-se a “reerguer a nossa pátria, libertando-a, definitivamente, […] da submissão ideológica” (BOLSONARO, 2019), afirmou que iria “combater a ideologia de gênero” (BOLSONARO, 2019), ressaltou a necessidade de se estimular “a competição, a produtividade e a eficácia, sem o viés ideológico.” (BOLSONARO, 2019), dentre outras menções que fez ao termo ideologia e a suas derivações. Empenhado em “banir” condutas ideologicamente enviesadas da sua gestão, Bolsonaro foi categórico ao assegurar durante sua participação no Fórum Econômico Mundial de Davos de 2019, que “Nossas relações internacionais serão dinamizadas pelo ministro Ernesto Araújo, implementando uma política na qual o viés ideológico deixará de existir” (BOLSONARO, 2019).
Entre uma e outra alusão pública ao que entende como um sério entrave ao desenvolvimento da nação, o presidente coloca a ideologia como algo inerente a governos de esquerda, razão pela qual sempre usa o termo em tom de crítica depreciativa, como se o aspecto ideológico fosse a razão de grande parte das mazelas vividas por povos sob o comando de governos como os de Lula, Dilma, Hugo Chaves e Fidel Castro, que volta e meia ele cita como “maus exemplos”. Uma boa amostra do esforço de Bolsonaro por associar a esquerda à “questão ideológica”, tão rechaçada por ele e por seus entusiastas, está no discurso que proferiu na 74º Assembleia Geral das Nações Unidas, no qual “assevera” que
Durante as últimas décadas, nos deixamos seduzir, sem perceber, por sistemas ideológicos de pensamento que não buscavam a verdade, mas o poder absoluto. A ideologia se instalou no terreno da cultura, da educação e da mídia, dominando meios de comunicação, universidades e escolas. A ideologia invadiu nossos lares para investir contra a célula matter de qualquer sociedade saudável, a família. Tentam ainda destruir a inocência de nossas crianças, pervertendo até mesmo sua identidade mais básica e elementar, a biológica. O politicamente correto passou a dominar o debate público para expulsar a racionalidade e substituí-la pela manipulação, pela repetição de clichês e pelas palavras de ordem. A ideologia invadiu a própria alma humana para dela expulsar Deus e a dignidade com que Ele nos revestiu. E, com esses métodos, essa ideologia sempre deixou um rastro de morte, ignorância e miséria por onde passou. Sou prova viva disso. Fui covardemente esfaqueado por um militante de esquerda e só sobrevivi por um milagre de Deus. Mais uma vez agradeço a Deus pela minha vida. (BOLSONARO, 2019b).
O seu discurso denota uma clara ojeriza pelas agendas implementadas ao longo das últimas décadas pela esquerda, agendas essas que, do lugar conservador de extrema direita que ocupa, ele enxerga como sendo instauradoras de um estado de caos político, econômico, moral, social e cultural. Ao apresentar no discurso em questão a sua “denúncia” contra a pretendida degradação promovida pelo Partido dos Trabalhadores, Bolsonaro generaliza de forma perversa as condutas e as visões de mundo daqueles que se identificam com as pautas defendidas pelo campo progressista quando os vincula ao sujeito que o esfaqueou durante a campanha eleitoral da qual saiu vitorioso. Dessa forma, ele concretiza seus projetos de sentido e de poder anti-esquerdistas a partir de enunciados que escancaram as suas orientações socioideológicas, em geral, nada razoáveis.
A natureza da ideologia
Lançamos mão desses enunciados nos quais Bolsonaro alude à ideologia porque pretendemos refletir aqui sobre o papel dela na constituição dos meios sociais, dos sujeitos de das culturas. Assim, partimos desses enunciados reais e concretos para confrontarmos o juízo do sujeito ocupante da cadeira da presidência acerca da questão ideológica com as considerações de Volochinov sobre ela.
Como visto, o presidente não só dá frequentes demonstrações da visão extremamente negativa que construiu acerca das ideologias como ainda as considera algo a ser erradicado por compreendê-las como atributo exclusivo das orientações políticas de esquerda, o que nos leva a seguinte indagação: seria possível uma gestão sem viés ideológico tal qual pretendido pelo atual dirigente da república?
Em A construção da enunciação e outros ensaios, Volochinov faz a seguinte definição do conceito de ideologia: “por ideologia entendemos todo o conjunto de reflexos e interpretações da realidade social e natural que se sucedem no cérebro do homem, fixados por meio de palavras, desenhos esquemas ou outras formas sígnicas.” (2013, p.138, nota de rodapé). Pensando em termos bakhtinianos, a definição já nos dá a ideia de que a ideologia é inerente a nossa própria constituição enquanto sujeitos, já que todos nós temos concepções acerca da vida, do mundo ao nosso redor, do outro e de nós mesmos e, nesse sentido, torna-se oportuno discutirmos o processo histórico que nos levou a tal condição.
Ao tratar do surgimento da linguagem, Volochinov (2013) nos mostra a ligação essencial das expressões enunciativas com a organização sócio-econômica recém constituída no seio dos grupos humanos primitivos. Em resumo, o seu raciocínio é o de que, a partir do momento em que o homem percebe que o convívio em grupo lhe dá mais garantias de sobrevivência em um mundo hostil e ainda pouco compreendido, surgem os primeiros rudimentos de organização social e de gerenciamento de tarefas necessárias ao suprimento das necessidades dos seus membros. O estudioso afirma que “a atividade coletiva somente era possível com a condição de que houvesse pelo menos uma coordenação mínima das ações, pelo menos uma capacidade mínima de representar-se o objetivo comum” (2013, p. 142 – itálicos originais), numa articulação que possibilitasse manter a coesão dessa coletividade a partir da compreensão recíproca que isso exigia. É em nome dessa necessidade de compreensão mútua que a linguagem desponta e permite a construção do que o autor chama de consciência social, sempre materializada em signos. Entendendo a linguagem como “condição necessária para a organização do trabalho humano” (2013, p. 143), o pensador russo nos mostra que, com a complexificação das atividades desenvolvidas pelo homem, os sujeitos passam a ter diferentes atribuições e, em consequência, diferentes direitos e deveres, diferenças justificadas, sobretudo, por aqueles que detinham maior domínio das linguagens, formas de expressão em certa medida ainda misteriosas para os seres humanos primitivos e cuja melhor compreensão por parte de alguns lhes conferia algum poder. Assim, “desde o amanhecer da história humana, a linguagem coopera involuntariamente para criar os embriões da divisão de classes [sociais] e de patrimônios da sociedade.” (2013, p. 144 – itálicos originais).
Essa visão de Volochinov acerca da constituição da linguagem nos deixa claro o seu caráter essencialmente sociológico, do qual não podemos dissociar uma dimensão ideológica também intrínseca. Ainda na obra A construção da enunciação e outros ensaios, o autor analisa a co-dependência entre a linguagem e a consciência, assim como entre esta e as sensações por nós experimentadas, articulações sobre as quais esclarece que “até a tomada de consciência simples, difusa, de qualquer sensação, mesmo de fome, inclusive no caso de não haver qualquer expressão exterior, necessita de uma forma ideológica” (2013, p. 149) e que “uma consciência que não se encarna no material ideológico da palavra interior, do gesto, do signo, do símbolo, não existe ou não pode existir.” (2013, 151).
Assertivo em relação à inerência da ideologia no fenômeno da linguagem, Volochinov demonstra, então, que ela é inclusive constitutiva dos sujeitos, afinal, somente engajados em trocas sígnicas podemos tomar consciência do que somos, do outro e do mundo. Assim, a cada instante da nossa existência refletimos e refratamos a realidade a partir de um conjunto de sensações corriqueiras a que ele chama de ideologia cotidiana, com a qual damos sentido e compreendemos tudo o que existe e acontece ao nosso redor a partir de materializações sígnicas. É dessa ideologia cotidiana, digamos primária, que surgem construções ideológicas mais complexas, à medida que as relações econômicas, sociais e de trabalho tornam-se mais sofisticadas, construtos esses que, por sua vez, fertilizam o substrato ideológico primário do qual se originam e o torna aberto a transformações. Nas palavras do pensador russo, “do oceano instável e mutável da ideologia afloram, nascem gradualmente as inumeráveis ilhas e continentes dos sistemas ideológicos: a ciência, a arte, a filosofia, as teorias políticas.” (2013, p. 151). Temos então que, desde o âmbito íntimo até o seio de sociedades inteiras, existe um componente ideológico constitutivo vital cujo refinamento está diretamente ligado ao desenvolvimento social, político, econômico, ético e cultural de sujeitos e sociedades. E como os meios sócio-culturais são plurais, heterogêneos e se encontram em constante mudança, as concepções sobre tais meios se diversificam e evoluem ao sabor dessas transformações, de modo que sistemas de pensamento tão opostos como o socialismo e o liberalismo, por exemplo, podem tomar forma e coexistir.
Como sustenta Volochinov, em Marxismo e filosofia da linguagem, “a palavra é a base, o esqueleto da vida interior.” (2018, p. 121) e, na qualidade de “signo ideológico par excellence” (2018, p. 127 – itálicos originais), também faz de todos nós sujeitos ideológicos por excelência, uma vez que nos constituímos pela interação sígnica. Por extensão, tudo o que construímos adquire caráter ideológico, pois todo ato humano se dá a partir de um dado lugar social a partir do qual os sujeitos julgam todas as coisas de que se apercebem ao seu redor, inclusive a si próprios. Portanto, em qualquer espaço, tempo ou circunstância em que o homem se fizer presente, a ideologia será aspecto constitutivo fundamental.
A falácia da não-ideologia
Voltando-nos novamente aos enunciados de Bolsonaro, chegamos à percepção de que a pretensa isenção ideológica do seu mandato é simplesmente um contrassenso. Uma vez confrontadas com os postulados de Volochinov, nenhuma das suas declarações acerca da ideologia se sustentam, já que a sua simples aspiração por um governo “livre de amarras ideológicas” já implica por si só em um posicionamento de natureza ideológica. Na sua limitação intelectual, o presidente parece desconhecer o fato de que os seus juízos sobre o país, a política, a economia, a sociedade, os costumes, a moral, entre muitas outras coisas, são tecidos a partir da conjuntura em que se constituiu como o sujeito alinhado a idéias antidemocráticas e discriminatórias que é. Tais idéias, por sua vez, são socialmente balizadas, sendo difundidas, acatadas e partilhadas por aqueles que, como ele, veem em uma agenda de extrema direita a solução ética de que o Brasil deve se servir.
Ao combater ferrenhamente toda possibilidade de debate em que ideias divergentes das suas possam ter voz, Bolsonaro se contradiz ao impor uma governança na qual torna evidente o seu viés ideológico de extrema direita, conhecidamente autocrático, xenófobo, elitista, fundamentalista e reacionário. Assim, compreendemos ser impossível que o seu mandato seja ideologicamente isento, já que ele consiste na materialização de um projeto de poder com convicções muito bem estabelecidas sobre o país, sobre o seu povo e sobre como governá-lo.
Diante das questões apresentadas, entendemos, portanto, que, diferentemente da noção expressa pelos enunciados do presidente de que a ideologia é um atributo da esquerda e de que seu governo é desprovido dela, a forma como conduz o país nada mais é do que a execução de um “programa de governo” que destoa diametralmente das ideias defendidas pela esquerda. Logo, vivemos sob um governo ideologicamente alinhado à direita, um governo que se pauta em convicções que, embora contrárias às da esquerda, são tão ideológicas quanto estas às quais se opõem, afinal, o governo executa um plano baseado em certa visão avaliativa de mundo.
Referências
AGÊNCIA BRASIL. Veja a íntegra do discurso de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-09/presidente-jair-bolsonaro-discursa-na-assembleia-geral-da-onu. Acesso em: 05 out. 2021.
BOLSONARO, J. M. A questão ideológica é tão, ou mais grave, que a corrupção no Brasil. São dois males a ser combatido. O desaparelhamento do Estado, e o fim das indicações políticas, é o remédio que temos para salvar o Brasil. [s.l.], 2 out. 2018. Twitter: @jairbolsonaro. Disponível em: https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1047073236591235074?ref_src=twsrc%5Etfw% 7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1047073236591235074%7Ctwgr%5E%7C twcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fd-35434161223180933480.ampproject.net %2F2109102127000%2Fframe.html. Acesso em: 05 out. 2021.
FÓRUM. Questão ideológica é muito mais grave que a corrupção, diz Bolsonaro, 2018. Disponível em: https://revistaforum.com.br/politica/questao-ideologica-e-muito-mais-grave-que-a-corru pcao-diz-bolsonaro/. Acesso em: 05 out. 2021.
PLANALTO. Discurso do presidente Jair Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial 2019. 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=wx5WuUyKcQo. Acesso em: 25 out. 2021.
FOLHA DE SÃO PAULO. Leia a íntegra do discurso de Bolsonaro na cerimônia de posse no Congresso, 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/01/leia-a-integra-do-discurso-de-bolsonaro na-cerimonia-de-posse-no-congresso.shtml. Acesso em: 05 out. 2021.
VOLÓCHINOV, V. N. A construção da enunciação e outros ensaios. São Carlos: Pedro & João Editores, 2013.
VOLÓCHINOV, V. N. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico da ciência da linguagem. Trad., notas e glossário de Sheila Grillo e Ekaterina Vólkova Américo. Ensaio introdutório de Sheilla Grillo – São Paulo: Editora 34, 2018.